Criar Nota Fiscal de Devolução de Compra

A Nota Fiscal de Devolução de Compra deve ser emitida quando a mercadoria do fornecedor precisa ser retornada, em casos como, produtos incorretos na entrega, com defeitos ou devolução dentro do prazo da garantia. Em outras palavras, esse tipo de emissão é necessário para devolver uma mercadoria comprada de algum fornecedor, utilizando a tela de NF de Saída para emitir a Nota Fiscal que vai representar o retorno dos itens à empresa fornecedora.

Como emitir a NF-e de devolução para um fornecedor?

Passo 1: Abra a tela de Nota Fiscal de Saída, presente no menu Estoque -> Movimento -> NF de Saída;

Passo 2: Especifique a série da nota a ser criada, devendo ser modelo (55) de Nota Fiscal “grande”, e pressione a tecla “Enter”;

Passo 3: Na aba Nota Eletrônica, pressione o botão “Criar NF”;

Passo 4: Na aba Nota, verifique os seguintes campos:

1. Preencha a data de emissão (especificar a data atual, exceto quando for solicitado emissão com outra data, há regimentos específicos que autorizam a emissão com data retroativa, um contador pode te auxiliar melhor nessa questão);
2. Selecione o tipo de baixa (Todas: se a mercadoria vai sair da loja; Contábil: se o produto entrou, mas não vai sair da loja; Nenhuma: caso não foi dado entrada no sistema);
3. Selecione “Manual” em Cálculo de Valores dos Itens;
4. Especifique “Devolução” em Finalidade;
5. Coloque os dados do destinatário (todos os dados são obrigatórios, com exceção da IE, quando for consumidor final, e do CEP);
6. Marque “Não” na opção Consumidor Final, se possuir Inscrição Estadual;
7. Caso tenha observações, preencha essa informações adicionais no campo Observações;
8. Pressione F10 para salvar;

Passo 5: Pressione a aba Itens e faça as etapas a seguir:

1. Entre com a senha de vendedor (caso não tenha, utilize o vendedor “LOJA” ou outro que seja o padrão da empresa); 
2. Pesquise o item (F4 para localizar produtos que começam com o texto digitado ou Ctrl + Enter para filtrar produtos que contenham alguma das palavras chaves informadas);
3. Pressione Enter até chegar em “Qtde” (na maioria das vezes não são alteradas, mas as colunas ignoradas representam: de qual estoque (almoxarifado) está saindo (Est); a unidade de venda, podendo ser unidade, fardo, conjunto, metro, metro cúbico, entre outros (Embal); a forma de pagamento (PP) );
4. Informe a quantidade a ser devolvida e o valor unitário que consta na nota do fornecedor. Verifique os impostos cobrados nela, como exemplo o ICMS, ICMS ST e IPI;

Atenção: Todos os valores do produto da nota de origem devem ser replicados na nota fiscal de devolução, proporcional a quantidade a ser devolvida. Somente o PIS e COFINS que não devem ser destacados, especificando o código “49” no CST PIS e COFINS.

Destacar ICMS e IPI

Passo 6: Preencha o CFOP de devolução referente ao que consta na nota de origem;

Passo 7: Informe o CST ICMS de acordo a nota de origem e preencher o código 49 no CST PIS e COFINS. Na DANFE do fornecedor, em dados dos produtos é exibido os impostos referente a ICMS e IPI, como exemplifica a próxima imagem:

A coluna O/CST é formada por 3 dígitos, sendo o primeiro número representado pelo código de origem (CO) e os dois últimos, que informam o código de situação tributária (ICMS). No sistema, essas duas informações estão separadas. Na figura abaixo, os locais do CST estão correlacionados conforme as nomenclaturas da DANFE:

Passo 8: Destaque os valores do ICMS;

Quando é feito uma devolução parcial da mercadoria, a base de cálculo dos impostos são obtidos por regra de três, onde é dividido a base de cálculo total do item pela quantidade total do item da nota de origem e multiplicado pela quantidade a ser devolvida.

Com a base de cálculo, é possível descobrir o valor do imposto. Nesse caso, multiplica-se o valor da base pelo percentual do imposto (as alíquotas devem seguir o percentual da nota de origem).

Caso a Nota Fiscal tenha IPI, deve ser preenchido os seguintes campos:

Passo 9: Verifique se a nota de origem possui ICMS por Substituição Tributária (ICMS SUBST), caso não tenha, o tópico referente a esse imposto pode ser ignorado.

A Nota Fiscal de origem tem ICMS ST?

Em situações em que a Nota Fiscal do fornecedor tenha ICMS ST, é necessário consultar a nota fiscal no site da SEFAZ (clique aqui), identificando os valores informados em cada item a ser devolvido.

Atenção: Caso o site tenha retornado o erro “A seguinte falha ocorreu: É necessário utilizar certificado digital para acessar esta funcionalidade.”, é preciso instalar o certificado em sua máquina (clique aqui). Quando a empresa utiliza certificado digital de cartão (A3), o acesso completo à Nota Fiscal somente será possível no computador onde o certificado está instalado.

Passo 1: Após informar a chave da NF-e de origem e clicar em continuar, pressione o botão “Consulta Completa”;

Passo 2: Clique na aba “Produtos e Serviços” e pressione o botão “+” do item;

Os valores devem ser calculados proporcionalmente (percentuais não mudam), conforme as fórmulas passadas anteriormente. A figura a seguir correlaciona os campos da Sefaz com o sistema:

Dados do Transporte

Deve ser verificado com o fornecedor quais são as informações referente ao transportador. Caso seja preciso informar, abaixo é listado os passos necessários:

Na aba Complemento II, no canto superior esquerdo, selecione o tipo de frete, informe o CNPJ da transportadora e pressione a tecla “Enter” (se o nome razão da empresa não aparecer, não possui cadastro no sistema), depois especifique o tipo de endereço.

Atenção: Caso essa transportadora não esteja cadastrada, tem que inseri-la (com todos os dados de identificação e endereço) na tela de Cadastro de Fornecedores.

No canto inferior esquerdo, pode ser informado dados referentes ao volume da mercadoria, assim como a unidade de medida, peso bruto e líquido, quantidade, entre outros.

Finalizar Nota Fiscal

Passo 10: Na aba Referenciados, deve-se inserir as chaves das notas fiscais de origem, que vão ser devolvidas. Selecione o Tipo “NF-e”, insira a chave (sem espaço no início, entre ou final dela) da NF-e do fornecedor e pressione F10;

Passo 11: Certifique-se de que os valores estão corretos, de acordo a nota fiscal de origem ou algum espelho de devolução que o fornecedor tenha enviado. Na aba Complemento I, é possível ver a somatória dos valores, se algum deles não chegou ao requirido, volte para a aba Itens e verifique o produto que precisa ser ajustado (quando o valor do item for alterado, o ICMS deve ser corrigido novamente).

Passo 12: Quando solicitado, envie uma prévia (espelho) para o fornecedor validar e permitir a emissão da Nota Fiscal.

1. Abra a tela de gerenciamento de notas no menu Estoque -> Movimento -> Gerencia NF-e;
2. Localize a NF-e informando a Data Inicial e Final, Série e pressionando o botão “Abrir”. Se não foi encontrada, selecione a opção “Datas Vazias” e a série da nota gerada;
3. Clique na nota de devolução, pressione o botão “Evento” e a opção “Danfe – Prévia”

Passo 13: Nesse último passo é feito a emissão definitiva da NF-e. Na aba Nota Eletrônica, pressione o botão “Funções para Nota Eletrônica”, selecione a opção “Enviar NF-e” e clique em “Ok”;

Explicação em vídeo